Justiça Militar condena casal de militares gay

A defesa diz que vai recorrer.

Aviso de eleição após prazo legal não tira estabilidade de dirigente sindical

A comunicação para a empresa da escolha de trabalhador como dirigente sindical em prazo superior ao período de 24 horas previsto na CLT (art. 543) não extingue o direito à estabilidade legal do ocupante do cargo.

Desconto integral de salários, por empréstimo bancário contratado, dá indenização ao empregado

Relatora menciona os princípios da intangibilidade salarial e da razoabilidade e vê repercussão lesiva ao reclamante e sua família, por total privação da fonte de sustento

Soldado gay é indenizada em R$ 667 mil por assédio sexual

Sargento do sexo masculino mandava textos de celular dizendo que 'converteria' lésbica.

Autônomo contratado como empregado nas mesmas condições anteriores tem reconhecida unicidade contratual

Dirigente sindical rebaixado arbitrariamente é reintegrado na função comissionada anterior

Manifestação tardia da silicose não impede reconhecimento de dano moral decorrente de doença profissional

Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

"Carnaval acabou. País precisa trabalhar", diz Meirelles

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso